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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:13
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:47
Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil
O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:38
A Guerra e o aumento das Commodities Agrícolas

Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:13
O que é Habilitação Tardia?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:45
Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção
O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
Compliance e o combate às operações ilegais

Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:49
Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 11:17
Armazenamento de dados e arquivo auditável
Por Johney Laudelino da Silva.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:30
Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia
Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:40
Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:40
Anulado edital do Estado por conter exigências ilegais
O edital continha exigências ilegais que impediam o exercício dos princípios da ampla concorrência e da isonomia entre os participantes do certame.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 17:36
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 12:12
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:30
Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:13
O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:00
Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito
Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

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